Termos de serviço

Termos de Serviço
Última atualização: 28 de julho de 2026

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site moebusatelie.com.br
("Site") e dos serviços oferecidos pela Moebus Ateliê ("nós", "nos",
"nosso"). Ao acessar ou usar o Site, você concorda com estes Termos.

1. Sobre a Moebus Ateliê
A Moebus Ateliê comercializa quadros e produtos de print art,
impressos e enviados sob demanda por meio de fornecedor
terceirizado (produção via dropshipping). Não mantemos estoque
físico próprio dos produtos anunciados.

2. Pedidos e pagamento
Os pedidos são processados mediante confirmação de pagamento pelos
meios disponibilizados no checkout do Site. A confirmação do pedido
é enviada por e-mail e/ou WhatsApp após aprovação do pagamento.
Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de
fraude, erro de preço ou indisponibilidade do produto, com reembolso
integral nesses casos.

3. Prazos de produção e entrega
Por se tratar de produção sob demanda, os prazos de fabricação e
envio são informados no Site e podem variar conforme o fornecedor
responsável pela impressão. Prazos informados são estimativas e não
constituem garantia de entrega em data exata, ressalvados os direitos
do consumidor previstos em lei.

4. Trocas, devoluções e cancelamentos
Você tem direito ao arrependimento da compra em até 7 dias corridos
a partir do recebimento do produto, conforme Código de Defesa do
Consumidor (art. 49, Lei 8.078/1990), com reembolso integral. Produtos
com defeito de fabricação podem ser trocados ou reembolsados mediante
análise. Solicitações devem ser feitas pelos canais de contato abaixo.

5. Comunicação com o cliente
Podemos entrar em contato por e-mail, WhatsApp ou outros canais
informados no momento da compra, para tratar de confirmação de
pedido, status de entrega, atendimento e, mediante consentimento,
comunicações de marketing e promoções.

6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site (imagens, textos, identidade visual, marca)
pertence à Moebus Ateliê ou é licenciado para uso, sendo vedada
reprodução sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros
(transportadoras, fornecedores de impressão) fora do nosso controle
direto, sem prejuízo dos direitos do consumidor aplicáveis.

8. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente
estará sempre disponível nesta página, com a data da última
atualização.

9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro
do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

Contato
moebusatelie@gmail.com
Avenida Anápolis, nº 100, Cnj 1407, Barueri, SP, 06404-250, BR